Os manuais serão lançados na manhã desta quinta-feira (25)

Na manhã desta quarta-feira (24), antes de iniciar a sessão administrativa do Tribunal Pleno, o desembargador João Benedito da Silva informou aos integrantes da Corte que, na manhã desta quinta-feira (25), serão lançados os Manuais de Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais. O magistrado fez parte da comissão que elaborou o guia de práticas cíveis. As cartilhas visam uniformizar os procedimentos perante as diversas unidades judiciárias de todo o Estado.

Na oportunidade, João Benedito requereu à Presidência do TJPB e a Corregedoria Geral da Justiça que orientem os juízes, no sentido de que adotem os manuais no dia a dia dos serviços cartorários nas varas das 73 comarcas paraibanas. “Senhor presidente, nós trabalhamos na confecção destes manuais de março a dezembro do ano passado e entendo ser imperioso sua utilização por técnicos e analistas judiciários, no difícil mister de cumprir as determinações judiciais”, ressaltou o desembargador.

Ele lembrou, ainda, que um Projeto de Resolução será examinado pelo Conselho da Magistratura do TJPB (foto), com o único propósito de determinar que os juízes façam dos Manuais de Práticas Cartorárias “um código de normas a organizar e otimizar os trabalhos em suas respectivas varas”.

Lançamento - O lançamento dos Manuais de Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais será no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, em João Pessoa. As publicações foram elaboradas pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do TJ, por meio de duas comissões, formadas por magistrados e servidores. A coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, presidiu as duas comissões que elaboraram os manuais.

Por Fernando Patriota