A sessão tem início às 9h

Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, desta quarta-feira (3), constam nove processos de remoção de magistrados. Pelo critério de antiguidade, serão removidos juízes para as comarcas de Itaporanga, Prata, São Bento, Santana dos Garrotes e São Mamede. Já por merecimento, serão apreciados os pedidos para Patos, Bonito de Santa Fé, Uiraúna e Araçagi. A sessão do Pleno tem início às 9h, no primeiro andar do Palácio da Justiça, centro de João Pessoa.

Ainda nesta quarta-feira, na pauta de julgamento, os desembargadores e juízes convocados vão apreciar 32 processos. Dentre eles estão uma Ação Penal movida pelo Ministério Público contra o prefeito de Boa Ventura, José Pinto Neto, e uma Notícia-Crime, também do MP, onde aparece como noticiado o deputado estadual João Henrique de Souza.

Também estarão em mesa duas queixas-crime do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, contra Arthur Paredes Cunha Lima, Deputado Estadual. De acordo com os autos do primeiro processo, o prefeito teria sido ofendido em sua honra, durante a convenção política ocorrida no dia 16 de setembro de 2007, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). A ofensa foi noticiada pelo Jornal da Paraíba no dia 18 seguinte.

A segunda queixa aponta que, no dia 25 de agosto de 2007, o mesmo jornal publicou a denúncia feita por Arthur Cunha Lima acerca de suposto desvio de verba da Prefeitura de Campina Grande, no valor de R$133 mil. O relator de ambos os processos é o desembargador Leôncio Teixeira Câmara.

Por Fernando Patriota