O aperfeiçoamento é uma parceria entre a Esma e AMPB

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) confirmou para os dias 6 a 7 de maio o Curso de Aperfeiçoamento para magistrados, na área de Direito Constitucional, com um total de 20 horas/aula. Será ministrado pelo constitucionalista André Ramos Tavares e dará sequência à parceria firmada entre a Escola e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

Em um primeiro momento, foram oferecidas 55 vagas. Contudo, 65 magistrados fizeram suas inscrições. “Inicialmente, havia a decisão de se fazer um sorteio para compor a turma. Entretanto, como o número de inscritos foi superior à oferta de vagas, o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto, e a Coordenadoria Administrativa da Esma decidiram, de comum acordo, confirmar a matrícula de todos os inscritos”, esclareceu o coordenador administrativo da Escola, professor Felix de Carvalho.

Ele adiantou, também, que, posteriormente, será divulgado o horário das aulas. Ainda como providências preliminares, na próxima semana, o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, encaminhará ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, solicitando a liberação dos juízes matriculados de suas atividades judicantes, nos dias 6 e 7 de maio.

Por Fernando Patriota