A especilização começa com Direito Penal, Processual Penal e Constitucional
A Coordenadoria do Curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou o calendário das aulas para a comarca de Guarabira. Conforme o coordenador, juiz Bruno Azevedo Isidro (foto), a especialização tem início com o módulo sobre Direito Penal, Processual Penal e Constitucional. Com 30 horas/aula, as disc
iplinas serão ministradas pelo professor Eduardo Cavalcanti nos próximos dias 22, 23, 29 e 30, no Fórum da Comarca.
O curso continua nos dias 6, 7, 13 e 14 de maio, com as aulas do professor Gustavo Rabay. Ele ministra a matéria Jurisprudência Constitucional, com uma carga de 45 horas/aula. Para finalizar, nos dias 27 e 28 de maio e 3 e 4 de junho, o professor George Salomão terá 30 horas/aula para especializar a turma em Controle Jurisdicional da Constitucionalidade.
A Esma também realiza, até o dia 30 deste mês, as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Mediação em Técnicas Autocompositivas”, na cidade de Patos. Serão disponibilizadas vagas para juízes, conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário, para membros do Ministério Público do Estado e defensores públicos. As aulas acontecem nos dias 13 e 14 de maio, no Fórum da comarca.
Por Fernando Patriota