"Mediação em Técnicas Autocompositivas” em Patos e "Direito Penal, Processo Penal e Constituição" em Guarabira

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) realiza, no período de 19 a 30 deste mês, as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Mediação em Técnicas Autocompositivas”, na cidade de Patos. Serão disponibilizadas vagas para juízes, conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário, para membros do Ministério Público do Estado e defensores públicos.

As aulas acontecem nos dias 13 e 14 de maio, no Fórum Patos, e serão ministradas na quinta-feira (tarde e noite) e na sexta-feira pela manhã.

Já na comarca de Guarabira, durante os dias 22, 23, 29 e 30 deste mês, o professor e advogado Eduardo de Araújo Cavalcanti vai ministrar aulas do Módulo "Direito Penal, Processo Penal e Constituição", dentro do Curso de Especialização em Direito Constitucional, que se destina a magistrados e servidores Tribunal de Justiça da Paraíba. 

Segundo ele, serão abordadas as principais teorias a respeito das consequências jurídicas do delito, bem como as manifestações contemporâneas do Direito Penal, a saber: Direito Penal do Inimigo e Garantismo Penal. “O enfoque será o da teoria crítica”, adiantou o especialista.

Por Fernando Patriota