Juiz fala sobre aplicação da pena e professor ministra Teoria dos Direitos Fundamentais
Logo mais, às 18h30 desta quinta-feira (22), o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), juiz de direito Euler Paulo de Moura Jansen (esquerda), vai proferir a palestra “A segunda fase da aplicação da pena: panorama geral e novas abordagens”. A aula faz parte do Projeto Quinta Legais, promovido pela Esma e acontece no Complexo Judiciário, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.
Conforme o magistrado, o tema de sua palestra tem um apelo prático, de utilização diária pelos juízes com competência criminal, “mas os membros do Ministério Público e os advogado precisam conhecê-lo imensamente, para bem cumprirem o seu papel no controle da jurisdicionalidade e na defesa dos direito de seus representados, a sociedade e o réu, respectivamente”, adiantou Euler Jansen.
Antes, às 17h30, Francisco Balaguer Callejón (direita) vai dar continuidade ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, com o segundo módulo Teoria dos Direitos Fundamentais. O tema do especialista é voltado para a relação entre a Constituição, o legislador e a jurisdição na proteção dos direitos fundamentais, integrando, igualmente, na análise supra-nacional.
O primeiro módulo da matéria foi ministrado pelo doutor em Filosofia, Eduardo Ramalho Rabenhorst. O Curso acontece na Sala 5 da Esma. As dez disciplinas da especialização somam 375 horas-aulas e serão consideradas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de promoção por merecimento. O Curso é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Euler Paulo de Moura Jansen é especialista em Direito Processual Civil pela PUC-RS e em Gestão Jurisdicional de Meios e de Fins pela Unipê. Já lecionou a disciplina de Sentença Criminal na Esma, na comarca de Campina Grande, no período de 2003 a 2005. Tem um livro publicado na área, “O Manual de Sentença Criminal” (2008). Já proferiu cursos particulares de sentença criminal, com vários alunos aprovados nos estados do Pará, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Distrito Federal, Alagoas e Paraíba. Atualmente, ministra a disciplina Prática no Juízo Criminal na Esma.
Francisco Balaguer Callejón é doutor em Direito pela Universidade de Granada (Espanha), professor de Direito Constitucional da Universidade de Málaga (1981-1986), professor titular de Direito Constitucional da Universidade de Granada (1989). Catedrático de Direito Constitucional - Universidade de Granada e Catedrático Jean Monnet de Direito Constitucional Europeu, professor visitante da Indiana University-Purdue University at Indianapolis-Law School, Spring Semester, Estados Unidos (1985), professor visitante da Università degli studi “La Sapienza” de Roma (Italia) (1999).
Por Fernando Patriota