Esma também divulga horários para curso de Atualização em Direito Constitucional
A Coordenadoria Administrativa da Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou os horários do curso de aperfeiçoamento “Atualização em Direito Constitucional”, a ser ministrado pelo doutor André Ramos Tavares para os juízes paraibanos, nos dias 6 e 7 de maio. A Escola também divulgou a lista com os nomes dos 66 magistrados inscritos. (Confira abaixo). O curso é uma promoção conjunta da Esma e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).
Conforme o coordenador administrativo da Escola, professor Felix de Carvalho, as aulas serão sempre das 8h às 12h20 e das 14h às 18h20, com um total de 20 horas-aula. “O diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, encaminhará ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, solicitando a liberação dos juízes que farão o curso”, adiantou o coordenador.
Conteúdo - Dentro do programa do Curso de Atualização, o professor André Ramos Tavares vai abordar vários assuntos de relevância no campo do Direito Constitucional, a exemplo da Judicialização das Políticas Públicas e Ativismo Judicial; Motivação Democrática das Decisões Judiciais; Fundamentos do Controle da Constitucionalidade; Regime Jurídico do Controle Judicial Concreto; Teoria dos Precedentes Constitucionais; Princípio Constitucional da Segurança Jurídica; Efeitos Amplificados das Decisões Judiciais no Controle de Constitucionalidade e Regime Jurídico do Controle Judicial Abstrato.
Por Fernando Patriota
Confira a Lista
Adeilson Nunes de Melo
Adriana B. Lóssio
Alberto Quaresma
Alessandra Varandas P. M. O. Lima
Alex Muniz Barreto
Alexandre José Gonçalves Trineto
Ana Amélia Andrade A. Câmara
Ana Carmem Pereira J. Vieira
Ana Cristina Soares Penazzi
Ana Flavia de Carvalho Dias Vasconcellos
André Ricardo de Carvalho Costa
Andréa Caminha Mendes N. Galdino
Andressa Torquato Silva
Ângela Coelho de Salles
Antônio Eimar de Lima
Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior
Antônio Sérgio Lopes
Antônio Silveira Neto
Ascione Alencar Linhares
Audrey Kramy A. Gonçalves
Aylzia Fabiana Borges Carrilho
Bartolomeu Correia Lima Filho
Bruno César Azevedo Isidro
Carlos Eduardo Leite Lisboa
Carlos Neves da Franca Neto
Cláudio Antônio de Carvalho Xavier
Débora Cavalcanti Figueiredo
Edivan Rodrigues Alexandre
Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva
Fabrício Meira Macedo
Falkandre de Sousa Queiroz
Flávia da Costa Lins Cavalcanti
Flávia de Souza Baptista Rocha
Geraldo Emílio Porto
Gianne de Carvalho Teotônio
Giovanna Leite Lisboa Lucena
Giovanni Magalhaes Porto
Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado
Gustavo Procópio Bandeira de Melo
Iêda Maria Dantas
Inácio Jário Q. de Andrade
Isabelle de Freitas Batista Araújo
Israela Cláudia da Silva Pontes Asevêdo
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
Jailson Shizue Suassuna
João Batista Barbosa
José Célio de Lacerda Sá
José Gutemberg Gomes Lacerda
José Márcio Rocha Galdino
José Normando Fernandes
Judson Kíldere Nascimento Faheina
Lua Yamaoka Mariz Maia
Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes
Maria das Graças Morais Guedes
Maria de Fátima Lúcia Ramalho
Meales Medeiros de Melo
Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima
Renata Barros de Assunção Paiva
Ricardo da Silva Brito
Rita de Cassia Martins
Silmary Alves de Queiroga Vita
Silvana Carvalho Soares
Silvio José da Silva
Sivanildo Torres Ferreira
Tereza Cristina de Lyra P. Veloso
Vanessa Andrade D. L. da Nóbrega