Esma traz como palestrante Rodrigo Toscano de Brito

O advogado Rodrigo Toscano de Brito (foto) fará, na noite desta quinta-feira (20), uma palestra sobre “As grandes questões do Direito Sucessório”, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Corregedoria Geral da Justiça. A aula faz parte do Projeto Quintas Legais, tem início às 18h30 e é aberta para toda a comunidade acadêmica e profissionais do Direito.

De acordo com o professor, a palestra será pontuada pelo problema que gira em torno da reserva da quarta parte da herança em favor do cônjuge sobrevivente, como ainda a sucessão do companheiro que concorre com filhos exclusivos e comuns do falecido. “Também vamos falar a respeito da preferência sucessória de outros parentes sucessíveis na concorrência com o companheiro sobrevivente, entre outros temas que são derivados dessas questões maiores”, ressaltou Toscano de Brito.

O convidado da Coordenadoria Acadêmica da Esma para o Quintas Legais é doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), da Esma e da Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Esmat).

Segundo ele, o Direito Sucessório brasileiro, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, passou a ser marcado por uma série de aspectos controvertidos. Rodrigo Toscano lembra “que a doutrina especializada chega a mostrar dez pontos polêmicos no direito sucessório que precisam ser debatidos diante da análise de cada caso concreto”.

Ele adiantou que alguns desses temas serão analisados na palestra, com enfoque especial para ausência de referência ao regime de separação convencional de bens, disposto no artigo 1.829, inciso I, do Código Civil.

Por Fernando Patriota