As inscrições vão até a próxima sexta-feira (28)

Nessa terça-feira (24), a Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu inscrições para curso de aperfeiçoamento de "Mediação e Técnicas Autocompositivas" no Fórum da comarca de Sousa (foto), a ser realizado nos dias 10 e 11 de junho. Os interessados têm até a próxima sexta-feria (28) para preencher a ficha de inscrição, que estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça (www.tjpb.jus.br). No primeiro dia, as aulas ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h. No segundo e último dia, o curso transcorrerá das 8h às 12h.

O aperfeiçoamento tem seu próprio material didático. Podem participar juízes, conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário, membros do Ministério Público do Estado e defensores públicos.

O grupo de professores é formado pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Bruno César Azevedo Isidro e Gustavo Procópio Bandeira de Melo. De acordo com os magistrados, o objetivo é melhorar o conhecimento na área de conciliação de conflitos jurídicos, tendo como base o Manual de Mediação Judicial do Ministério da Justiça, que mostra que a história da mediação está intimamente ligada ao movimento de acesso à Justiça, iniciado, ainda, na década de 70.

No Manual, é revelada a existência de mecanismos de resolução de controvérsias (mediação comunitária e mediação trabalhista), quando da publicação dos primeiros trabalhos em acesso à Justiça, “que apresentavam diversos resultados de sucesso, tanto no que concerne à redução de custos quanto à reparação de relações sociais”.

Por Fernando Patriota