Juízes Gustavo Procópio e Antônio Carneiro serão os professores

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) realiza, nesta quinta e sexta-feiras (13 e 14), o Curso de Aperfeiçoamento em "Mediação em Técnicas Autocompositivas". O evento, que tem uma carga de 20 horas/aula, será no Fórum da comarca de Patos, sempre das 14h às 21h30. Os professores são os juízes Gustavo Procópio Bandeira de Melo e Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

O treinamento disponibilizou vagas para juízes, conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário,  membros do Ministério Público do Estado e defensores públicos. O aperfeiçoamento também  oferece material didático sobre a mediação judicial.

A intenção do curso é proporcionar melhor conhecimento na área de conciliação de conflitos jurídicos, tendo como base o Manual de Mediação Judicial do Ministério da Justiça, que mostra que a história da mediação está intimamente ligada ao movimento de acesso à Justiça, iniciado, ainda,  na década de 70.

“Nesse período, clamava-se por alterações sistêmicas que fizessem com que o acesso à Justiça fosse melhor na perspectiva do próprio jurisdicionado”, destaca o Manual.

O Manual segue informando que já existiam mecanismos de resolução de controvérsias (mediação comunitária e mediação trabalhista), quando da publicação dos primeiros trabalhos em acesso à Justiça, “que apresentavam diversos resultados de sucesso, tanto no que concerne à redução de custos quanto à reparação de relações sociais”.

Por Fernando Patriota