Rodrigo Toscano vai falar sobre os principais temas da matéria

Dando continuidade a série de palestras do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), o advogado Rodrigo Toscano de Brito (foto) vai abordar “As grandes questões do Direito Sucessório”. A aula será na próxima quinta-feira (20), a partir das 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, localizado no Bairro do Altiplano em João Pessoa.

Conforme o palestrante, o Direito Sucessório brasileiro, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, passou a ser marcado por uma série de aspectos controvertidos. Rodrigo Toscano lembra que a doutrina especializada chega a apontar dez pontos polêmicos no direito sucessório que precisam ser debatidos diante da análise de cada caso concreto.

Ele ressaltou que alguns desses temas serão analisados na palestra, com enfoque especial para ausência de referência ao regime de separação convencional de bens, disposto no artigo 1.829, inciso I, do Código Civil.

Segundo o professor, os principais pontos de sua palestra serão “o problema que gira em torno da reserva da quarta parte da herança em favor do cônjuge sobrevivente; a sucessão do companheiro que concorre com filhos exclusivos e comuns do falecido; a preferência sucessória de outros parentes sucessíveis na concorrência com o companheiro sobrevivente, entre outros temas que são derivados dessas questões maiores”, pontuou o especialista

Além de advogado, Rodrigo Toscano de Brito é professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), da Esma, da Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Esmat) e mestre e doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).

Por Fernando Patriota