O objetivo do curso é melhorar o conhecimento na área de conciliação
Começa nesta quinta-feira (10) o curso de aperfeiçoamento de "Mediação e Técnicas Autocompositivas", no Fórum da comarca de Sousa, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). As aulas vão até a sexta-feira (11). O grupo de professores é formado pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Bruno César Azevedo Isidro e Gustavo Procópio Bandeira de Melo.
O objetivo do curso é melhorar o conhecimento na área de conciliação de conflitos jurídicos, tendo como base o Manual de Mediação Judicial do Ministério da Justiça, que mostra que a história da mediação está intimamente ligada ao movimento de acesso à Justiça, iniciado, ainda, na década de 70.
No Manual, é revelada a existência de mecanismos de resolução de controvérsias (mediação comunitária e mediação trabalhista), quando da publicação dos primeiros trabalhos em acesso à Justiça, “que apresentavam diversos resultados de sucesso, tanto no que concerne à redução de custos quanto à reparação de relações sociais”.
Nesta quinta-feira, as aulas ocorrem das 8h às 12h e das 14h às 18h. No segundo e último dia, o curso transcorrerá das 8h às 12h. O aperfeiçoamento tem seu próprio material didático e é voltado para juízes, conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário, membros do Ministério Público do Estado e defensores públicos.
Por Fernando Patriota
Do TJPB e Esma