As quatro Câmaras Cíveis, a Criminal e o Tribunal Pleno julgaram, no mês de maio, 1.327 processos. Os órgãos fracionários cíveis julgaram 1.001, a Criminal, 227 e o Pleno 99, durante 26 sessões ordinárias, duas administrativas e uma extraordinária. As informações foram fornecidas por cada uma das assessorias dos órgãos fracionários.

Desse total de processos que foram apreciados pelas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão 109 Agravos de Instrumento, 54 Agravos Internos, 260 Apelações Cíveis, 11 Apelações Cíveis e Recurso Adesivo, duas Cautelares Incidental, uma Correição Parcial, 120 Embargos de Declaração, oito Remessas Oficiais, 14 Recursos Oficiais e Apelação Cível, um Conflito Negativo de Competência Cível, um Mandado de Segurança e 420 Decisões Terminativas.

A Câmara Criminal, durante oito sessões ordinárias, julgou 95 Habeas Corpus, 103 Apelações Criminais, 11 Recursos Criminais em Sentido Estrito, um Recurso Criminal Ex-offício, cinco Embargos de Declaração, quatro Conflitos Negativo de Competência Criminal, sete Agravos em Execução e um Mandado de Segurança.

Já o Tribunal Pleno foi responsável pelo julgamento de 89 processos judiciais e 10 feitos administrativos, durante a realização de quatro sessões ordinárias, duas administrativas e uma extraordinária.

De acordo com informações da Assessoria do Tribunal Pleno, durante as sete sessões, o total de processos revisados e votos vencidos chegaram a oito, de autoria dos desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho (1), Leôncio Teixeira Câmara (3), Márcio Murilo da Cunha Ramos (1), Joás de Brito Pereira Filho (1),  Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (1) e do juiz convocado  José Guedes Cavalcanti Neto (1).

O Tribunal Pleno é composto pelos desembargadores, Luiz Silvio Ramalho Júnior(presidente), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (vice-presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor-geral da Justiça), Genésio Gomes Pereira Filho, Nilo Luis Ramalho Vieira, Manoel Soares Monteiro, Leôncio Teixeira Câmara, Márcio Murilo da Cunha Ramos, José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Maria das Neves do Egito de A.D. Ferreira, Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva, João Alves da Silva e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.

Participaram ainda da Corte de Justiça, os juízes convocados Maria das Graças Morais Guedes, Eslú Eloy Filho, José Guedes Cavalcanti Neto, Eduardo José de Carvalho Soares, José Aurélio da Cruz e Miguel de Britto Lyra Filho.

Por Clélia Toscano do TJPB