Durante sessão extraordinária

Reunido em mais uma sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu sequencia a votação das emendas do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Por unanimidade, os desembargadores aprovaram a supressão do artigo 15 dos Dispositivos Transitórios. A Corte ainda definiu que todas as matérias relativas a criação de unidades judiciárias e cargos serão discutidas em uma única sessão, com data a ser definida.

O presidente da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, designou para esta quarta-feira (16) a continuação da sessão extraordinária. Lembrou, ainda, que a pauta judiciária será apreciada na mesma data, a partir das 14h. Ainda fazem parte da Comissão os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva.

Entre as emendas já aprovadas em sessões anteriores, está a de número 26, que dispõe sobre a competência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A esta unidade compete o processo, o julgamento e a execução das causas cíveis e criminais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006,  bem como o cumprimento de carta precatória relativa à matéria de sua competência.

Pesar – Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou votos de profundo pesar pelas mortes do escritor, jornalista e poeta, Ascendino Leite e do, Bispo Epaminondas José de Araújo, ambos paraibanos. Ascendino Leite morreu nesta segunda-feira, 94 anos de idade. Ele era natural de Conceição. O religioso, Dom Epaminondas, faleceu aos 83 anos, no último dia 9. Ele nasceu  no município de Caiçara.

Por Fernando Patriota
Do TJPB e Esma