São oferecidas 50 vagas

Começaram nesta quinta-feira (1º), e vão até o próximo dia 15, as inscrições para seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2010.2, da Escola Superior da Magistratura (Esma). Conforme o Edital nº 07/2010, são oferecidas 50 vagas: 30 para a comunidade acadêmica em geral, sendo cinco para alunos carentes e 20 para os servidores do Poder Judiciário estadual, classificados entre os indicados pela Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Os servidores do TJPB devem procurar a Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), ligada à Secretaria de RH, munidos de duas fotos 3x4, cópia do documento de identidade e do diploma de bacharel em Direito ou certidão de conclusão do curso. Essa mesma documentação é exigida para os demais candidatos, que devem se dirigir à Secretaria da Esma, no Complexo Judiciário, no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, no horário das 14h às 20h.

As aulas serão iniciadas no dia 2 de agosto e ministradas de segunda a sexta-feira, no horário das 18h30 às 22h. O curso, com duração de um ano, tem carga horária de 780 horas/aula. Os alunos não-bolsistas pagarão 12 mensalidades de R$ 380,00.

A prova de seleção será no dia 16 de julho, das 19h às 21h, na Esma. O exame constará de duas questões discursivas, escolhidas dentre cinco propostas. As questões versarão, exclusivamente, sobre matérias constantes das parte geral do Código Civil e do Código Penal.  A lista dos candidatos aprovados e classificados será divulgada  no dia 19 de julho, até às 19h, na Secretaria da Esma e, no dia seguinte, no Diário da Justiça.

As matrículas serão realizadas no período de 20 a 23 de julho, no horário das 14h às 20h. Outras informações podem ser encontradas no Edital nº 07/2010, publicado no Diário da Justiça no dia 23 de junho ou pelo telefone 3252-1104.

Bolsistas - Os candidatos a uma das cinco bolsas de estudo devem pleiteá-la no ato de inscrição. Somente aqueles que realizaram o curso de graduação em instituições públicas ou, como bolsistas, em instituições privadas têm direito a bolsa. Os ex-bolsistas de instituições privadas devem apresentar documento emitido pela instituição ministradora do curso, declarando essa condição. A seleção final dos cinco bolsistas tomará por base a situação socioeconômica dos requerentes, a partir de critérios estabelecidos pela diretoria da Esma.

Por Fernando Patriota
Do TJPB e Esma