O crescimento da utilização das mídias sociais para esclarecimentos de dúvidas e breves debates sobre questões jurídicas pontuais entre magistrados, demonstra com clareza a carência de oportunidade para realização de discussões diretas e presenciais sobre temas específicos e cotidianamente tratados por juízes, a fim de que estes troquem experiências e saberes e enriqueçam seu conhecimento prático e teórico.
Observando essa necessidade, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) promoverá neste primeiro semestre e apoiará oficinas de debates acerca de temas jurídicos de relevância, cujo tratamento afeta diretamente a atividade jurisdicional.
Os temas de cada Oficina de debates serão selecionados pela ESMA ou sugeridos por juízes. A primeira Oficina ocorrerá no dia 29 de maio, com o tema “Implicações Práticas da Lei nº 12.594/2012 – Lei do SINASE”.
Os magistrados interessados poderão se inscrever no período de 11 a 22 deste mês, mediante preenchimento do Formulário de Inscrição anexo, que deve ser enviado ao endereço de e-mail da Instituição Acadêmica ([email protected]).
Já no dia 12 de junho, realizar-se-á a segunda Oficina com o tema “Seguro Habitacional”, cujo período de inscrição será oportunamente aberto e divulgado pela Escola.
De acordo com a coordenadora Acadêmica de Extensão da ESMA, juíza Maria Aparecida Gadelha, poderão participar dos grupos de estudo até 20 magistrados, prioritariamente da Primeira Circunscrição e que exerçam jurisdição na área que abrange o tema, lembrando que a iniciativa será replicada posteriormente nas demais circunscrições do Judiciário estadual.
As oficinas, que se realizarão mensalmente, às sextas-feiras, terão início às 8h e encerrar-se-ão 12h. As reuniões serão mediadas por magistrado com familiaridade e experiência no tema, secretariado por outro, a quem cumprirá redigir ata simples, com as conclusões e encaminhamentos do grupo.
Circunscrição - A Primeira Circunscrição é formada pelas comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Pedras de Fogo, Rio Tinto, Pilar e Sapé.
Anexo:
Fonte: adaptado da Gecom-TJPB