Dando continuidade a uma série de oficinas de debate temático entre magistrados, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoveu um Grupo de Trabalho sobre “Seguro Habitacional”. O encontro permitiu que os juízes troquem experiências e enriqueçam o conhecimento prático e teórico, à respeito de temas específicos e cotidianamente tratados.

O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (12) na sede da Instituição Acadêmica, na Capital. O debate foi aberto com exposição de resumo do assunto e pontos inicialmente propostos. Durante a oficina houve a elaboração de enunciados com subscrição objetivando a divulgação em listas de discussão virtuais compostas por magistrados. No dia 10 julho, a partir das 8h, o grupo de trabalho dará continuidade à Oficina sobre Seguro Habitacional.

Para a coordenadora do tema, juíza Andréa Dantas Ximenes, apesar da matéria já ser enfrentada em todos os tribunais do país há bastante tempo, a jurisprudência ainda não se consolidou. “Neste momento, discussões que aparentemente já tinham sido consolidadas estão sendo reabertas e novas teses estão surgindo, daí a importância de que os juízes conversem, estudem e debatam o assunto para que as teses sejam estabelecidas”, disse.

Ainda de acordo com Andréa Dantas, as oficinas temáticas realizadas pela Escola dizem respeito não só a troca de experiências, mas também a atualização do magistrado diante daqueles assuntos que vêm sendo tratados nas varas judiciais. “Nosso ritmo de vida é extremamente corrido, além de uma demanda processual muito grande, nem sempre temos a disponibilidade de tempo necessário para nos envolvermos com cursos formais. Então, esses grupos vêm de certa forma suprir isso”.

Na oportunidade, o desembargador Leandro dos Santos ressaltou que apesar do tema está pacificado em relação há vários aspectos, ainda residem algumas controvérsias pontuais. “Todas as vezes que os magistrados se reúnem no intuito de uniformizar entendimento sobre uma determinada matéria, isso é uma grande ajuda para a celeridade processual”, ressaltou.

Participaram ainda dos debates os juízes Marcos Coelho de Salles, Renata Câmara Pires Belmont, Ana Amélia Câmara, Cláudia Evangelina Franca, Daniela Falcão Azevedo, Rafaela Toni e Ieda Dantas.

Por Marcus Vinícius