Na ocasião, o magistrado, um dos membros da Comissão de Estudos na elaboração do projeto do novo CPC, foi saudado pelo também magistrado Marcos Coelho de Salles, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O evento buscou, nos dois dias de atividades, apresentar e analisar as inovações e desafios do novo CPC, que entrará em vigor em março de 2016 e as demandas específicas da Magistratura, decorrentes da nova legislação no julgamento de processos.
De acordo com o juiz Thiago Brandão, há uma expectativa muito grande pela comunidade jurídica, sejam advogados, promotores, magistrados, operadores do Direito e pela população, de que pode haver um aceleramento nos julgamentos dos processos e que alguns problemas de tramitação processual poderão ser resolvidos com a nova lei.
Entre as principais mudanças do atual CPC, que é de 1973, para o Novo, apontado pelo conferencista, é de que existirá um maior tom de informalidade na tramitação dos feitos. “O Novo CP tentará enxugar a quantidade de recursos e possibilitar que do início da ação até o final, chegue-se em tempo mais razoável”, disse.
Já para o juiz Marcos Salles, o novo Código de Processo Civil busca sempre o consenso entre as partes litigantes. “Mesmo as partes disputando interesses diferentes, eles terão que colaborar com o Poder Judiciário para que efetivamente o processo seja mais rápido, dentro uma realidade objetiva”, ressaltou.
Também estiveram presentes ao evento os desembargadores José Ricardo Porto (vice-presidente do TJPB), Arnóbio Alves Teodósio (corregedor-geral de Justiça), João Benedito da Silva e Joás de Brito Pereira Filho, o diretor adjunto da Esma, juiz Ricardo Vital de Almeida, além de magistrados, assessores de gabinetes e servidores da Justiça estadual.
Continuidade – No próximo dia 24 (sexta-feira), a partir das 8h30, o ciclo de conferências dará continuidade as explanações sobre o CPC. O evento também será realizado no auditório da Escola, no bairro do Altiplano.
Por Marcus Vinícius