Os debates sobre as inovações e mudanças da nova legislação será encerrado na sexta-feira (10), em sua primeira etapa. A segunda ocorrerá no dia 24 (sexta-feira) deste mês.
Segundo informações da Secretaria da ESMA, no máximo três assessores por gabinete poderão se inscrever. Os interessados devem encaminhar os pedidos de inscrições, mediante preenchimento do formulário em anexo, ao endereço de email da Instituição Acadêmica (esma-acad.tjpb.jus.br), até às 19h desta quarta-feira (8).
O evento, que terá como público-alvo desembargadores, juízes e assessores, é promovido pelo TJPB, através da ESMA, tendo a parceria da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O objetivo das palestras é apresentar e analisar, juntamente com os membros do Judiciário estadual, as inovações e desafios do Novo Código de Processo Civil e as demandas específicas da magistratura, decorrentes da nova legislação no julgamento de processos relativos.
Dando continuidade à programação, na sexta-feira (10) a partir das 8h30, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Marcos Alaor Diniz Grangein, exporá a respeito do CPC. O clico de debates será encerrado pelo juiz estadual do Piauí, Tiago Brandão de Almeida, no período da tarde. Os dois palestrantes foram integrantes da Comissão de Juristas na reforma que elaborou o projeto do Novo Código de Processo Civil, então presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.
Por Marcus Vinícius