A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá, nesta quarta-feira (7),   mais uma palestra dentro do projeto “Café com Lei”. A comunidade jurídica e acadêmica receberá, como palestrante, a juíza Carine Labres, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A magistrada falará sobre “Jurisdição e Resistência”. O evento acontecerá no auditório da Escola, a partir das 18h30, no Complexo Judiciário, no Altiplano Cabo Branco.

As inscrições estão abertas e os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado na página da Esma (esma.tjpb.jus.br), no link sobre o evento (http://esma-acad.tjpb.jus.br), clicando na palavra inscrições.

Podem participar os alunos do Curso de Preparação à Magistratura da Esma, estudantes de Direito, e de outras instituições de ensino de nível superior, bem como operadores da área jurídica interessados em Direitos Humanos e da área criminal.

O projeto “Café com Lei” é uma iniciativa da Esma e tem o intuito de informar a sociedade sobre os assuntos que estão mais em pauta na área do Direito no país.

A juíza Carine Labres ganhou destaque nacional por suas decisões firmes em Defesa dos Direitos Humanos. Em 2013, reconheceu o direito de duas crianças terem os registros civis alterados para inclusão da segunda mãe nas certidões, flexibilizando a norma para contemplar uma questão socioafetiva.

No ano passado, a magistrada idealizou a celebração de casamento coletivo que incluía casal homoafetivo, no Centro de Tradições Gaúchas Sentinelas do Planalto. O local da cerimônia foi alvo de incêndio criminoso por parcela conservadora do tradicionalismo gaúcho. Diante da impossibilidade da utilização do CTG, a juíza celebrou o casamento no Tribunal do Júri.

Ela também foi uma das homenageadas do Prêmio Humanidades 2004, promovido pelo Instituto Brasileiro de Pessoa, por sua postura na defesa dos direitos das minorias.

Fonte: GECOM/TJPB - Marcus Vinícius