Terminou no dia 30 de setembro o curso “Sentença no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)”, promovido pela Escola Superior de Magistratura (ESMA), para 40 magistrados do Estado. O curso,ministrado na modalidade de Ensino a Distância (EaD), durou 30 dias, com carga horária de 40h.

Segundo o coordenador acadêmico, juiz Antônio Silveira, o curso superou todas as expectativas, bem como a Instituição de Ensino pretende realizar outros cursos sobre o novo CPC, na modalidade a distância. Já o juiz José Irlando parabenizou os tutores, que realizaram um ótimo trabalho e também à ESMA.

Esse foi o primeiro curso de Ensino à Distância realizado pela ESMA, cujo projeto foi credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na oportunidade, foram discutidas as alterações trazidas na elaboração das decisões judiciais, que passam a ter mais requisitos do que o Código Processo Civil anterior, sobretudo às nulidades processuais que podem surgir, caso não sejam observados essas novas prescrições legais.

“As mudanças implementadas como o novo CPC, que entrará em vigor no mês de março de 2016, terão grande impacto na atividade dos magistrados que atuam na área cível, de família e fazendária, de modo que foi importante capacitá-los para poderem entender os motivos e o alcance dessas mudanças”, disse o juiz Antônio Silveira.

As aulas, ministradas por meio de plataforma EaD (moodle) com utilização do método pedagógico participativo, foram utilizadas recursos tecnológicos de vídeos, hipertexto, slides e apostilas, havendo ainda a interação entre alunos/tutores através de fóruns de discussão.

“Ótima oportunidade de aprendizado, sistema acessível e intuito e palestras valiosíssimas”, disse o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, que também participou das aulas.

O curso foi ministrado pelos juízes Antônio Silveira Neto, Fábio José de Oliveira Araújo e Kéops de Vasconcelos, com carga horária de 40h/a.

Por Marcus Vinícius