Nesta sexta-feira (20), das 8h às 11h, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) promove teleconferência sobre a ‘Justiça Restaurativa e Justiça Retributiva’. A palestra será ministrada pelo professor Howard Zehr, das dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e faz parte da comemorações dos 10 anos da Justiça Restaurativa (JR) no Brasil.

Os magistrados e os alunos da Escola Superior da Magistratura (Esma) poderão assistir a teleconferência na sede da instituição de ensino, na Capital.

Na palestra, o docente Howard Zehr reconhecido mundialmente como um dos pioneiros da Justiça Restaurativa abordará as diferenças conceituais entre a JR e a Justiça Retributiva, que consta no capítulo 10 de seu livro. O autor parte de um caso específico e mostra como seria a abordagem, dependendo dos princípios de cada Justiça.

Zehr trata os pressupostos da sociedade sobre crime e justiça e de que forma eles estão em descompasso com as raízes judaico-cristãs e com boa parte da história do ocidente.

Na primeira, o crime é visto como uma violação contra o Estado, definida pela desobediência à lei e pela culpa. A justiça determina a culpa e inflige dor no contexto de uma disputa entre o ofensor e o Estado, regida por regras sistemáticas. Já na segunda, o crime é uma violação de pessoas e relacionamento e cria a obrigação de corrigir os erros. A justiça envolve a vítima, o ofensor e a comunidade na busca de soluções que promovam reparação, reconciliação e segurança.

Por Marcus Vinícius