Evento, que acontecerá no dia 10, é fruto de parceria entre a Esma e o IBDFAM/PB

A Escola Superior da Magistratura (Esma/PB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família na Paraíba (IBDFAM/PB), vai realizar palestra inaugural do Projeto “Famílias em Debate”. O evento vai acontecer na próxima quinta-feira (10), às 19h, no Auditório da Esma, no Altiplano Cabo Branco. O objetivo é trazer relevantes discussões e reflexões das novas estruturas familiares da sociedade brasileira.

O civilista Paulo Luiz Netto Lôbo, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), ex-conselheiro do CNJ e diretor Nacional do IBDFAM para a Região Nordeste, em sua palestra abordará o tema: “Transformações contemporâneas do Direito à Filiação.

O evento é voltado para magistrados, assessores, serventuários, além de alunos da Esma e do curso de Direito, bem como para advogados, promotores de Justiça, defensores públicos e para a comunidade jurídica em geral. Na ocasião, será empossada a nova diretoria do IBDFAM – Paraíba para o biênio 2016/2017. Os interessados devem preencher o formulário disponibilizado na página da Escola (esma.tjpb.jus.br), no link sobre o evento (esma-acad.tjpb.jus.br), clicando na palavra “inscrições”.

O juiz do 1º Juizado Auxiliar da comarca da Capital, Wladimir Alcíbíades Marinho, explicou que o seminário é de suma importância para a comunidade jurídica, por tratar dos maiores avanços científicos e jurídicos do tema direito à filiação.

“Os novos temas da multi-parentalidade, da paternidade sócioafetiva, da prevalência, do cenário jurídico atual, dos contornos entre a paternidade afetiva e biológica, em suma, a visão do direito à filiação como um direito à personalidade, certamente, será um tema de grande avanço para o direito civil e da família na atualidade”, ressaltou o magistrado.

Os participantes receberão certificado com carga horária de duas horas/aulas e a entrada será gratuita.

Sobre o palestrante – Paulo Luiz Netto é doutor em Direito Civil, pela USP; professor emérito da UFAL e dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE; Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nas duas primeiras composições ( 2005 e 2009); é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil e Diretor Nacional do IBDFAM para a Região Nordeste.

Fonte: Gecom/TJPB - Clélia Toscano