Os 250 inscritos com bacharelado em Direito vão realizar, a partir das 19h desta segunda-feira (25), as provas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), semestre 2016.1, da Escola Superior da Magistratura (Esma). Estão sendo oferecidas 118 vagas para as unidades de ensino de João Pessoa e de Campina Grande.
Na Capital, as provas serão realizadas no Complexo Judiciário Esma/Corregedoria, no Bairro do Altiplano Cabro Branco. Já na unidade de Campina Grande, no 4º andar do Fórum Affonso Campos. Os candidatos devem portar documento de identidade informado no formulário de inscrição. Já os retardatários não terão acesso às provas.
Os candidatos vão se submeter às provas de Direito Constitucional (Dos Princípios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais); Direito Civil (Parte Geral); Direito Penal (Parte Geral); Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento); e Direito Processual Penal (Princípios).
A lista dos candidatos aprovados e classificados será divulgada na Secretaria da Esma, a partir dessa terça-feira (26). Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem, no mínimo, nota 5,0 (cinco) no exame de seleção, sendo aprovados aqueles cujas notas garantam classificação dentro das vagas previstas nos editais.
As matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas no período de 27 a 29 de janeiro, sendo na quarta-feira e na quinta-feira, no horário das 14h às 18h, e na sexta-feira, no horário das 8h às 18h. Já as aulas terão início no dia 1º de fevereiro e serão ministradas de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h, com carga horária de 720 horas/aula.
Fonte: Gecom/TJPB - Marcus Vinícius