As inscrições para o curso de 'Atualização em Direito Civil e suas aplicações nas demandas tributárias' ocorrem até a próxima quinta-feira (1º). Estão sendo oferecidas 180 vagas e o evento será realizado na sexta-feira (2), a partir das 9h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa.

O curso que é promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em parceria com a ESMA, terá com palestrantes Cássio Scarpinella e Paulo Bernardo Conrado. O interessado deverá preencher o formulário disponibilizado na página do Instituto de Direito Tributário da Paraíba (www.idtp.net.br) e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 480,00.

Na ocasião, os conferencistas vão abordar os seguintes temas: os princípios gerais no novo CPC e sua repercussão no processo tributário, a Jurisprudência e sua uniformização: o alcance do precedente judicial no novo CPC e seu impacto no direito tributário e Recursos ordinários no novo CPC, além de Tutelas provisórias em matéria tributária, Coisa julgada e rescisória em matéria tributária e o CPC 2015 e seu impacto na execução fiscal.

Por Marcus Vinícius