Dando continuidade ao curso de formação inicial para magistrados, os 29 juízes do Poder Judiciário estadual assistiram, na manhã desta sexta-feira (13), aula do desembargador Leandro dos Santos. Na ocasião, o ministrante abordou o tema ‘A decisão e sua escrita’, bem como ‘A construção do texto pelo juiz e delegação e gestão textuais (o juiz e seus auxiliares)’.

“Ainda no período da manhã, os magistrados tiveram aula da professora da Universidade Estadual da Paraíba, Maria Cezilene de Araújo, que abordou a temática os ‘Tratados internacionais e função dos organismos internacionais”.

Já partir das 14h30, o curso continua com o desembargador federal da 2ª Região, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes. Ele vai tratar a respeito da ‘análise sistemática dos institutos processuais brasileiro para a solução das demandas repetitivas (ações coletivas, repercussão geral, IRDR, incidente de recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça’. Em seguida, a juíza Michellin Jatobá vai abordar ‘Práticas processuais na Vara de Entorpecentes’.

O curso, que ocorre na Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa, teve início no dia 13 de outubro de 2016, com aulas teóricas e práticas, está sendo ministrado por magistrados devidamente capacitados para a função, entre professores do Estado e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

No próximo dia 1º de fevereiro, os juízes assumirão as comarcas onde irão exercer suas judicaturas no Estado.

Por Marcus Vinícius