O diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, está participando, nesta sexta-feira (31), em Brasília, do Seminário Internacional de Diálogos entre Cortes: ‘Fortalecimento da Proteção dos Direitos Humanos’. O evento, que ocorre no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A gerente administrativa e financeira da ESMA, Magda Lygia de Albuquerque, também está participando do Seminário, que tem por objetivo intensificar o diálogo entre jurisdições, visando a inserção de conhecimento, valores e práticas convergentes com os direitos humanos. Além disso, o evento pretende também estimular reflexões que considerem os sistemas regionais, europeu e interamericano, bem como o enfoque do Direito Comparado latino-americano e a incorporação de parâmetros protetivos internacionais, no tocante aos instrumentos e jurisprudência internacionais.
O encontro ocorre em três painéis: Sistema Interamericano e o controle da convencionalidade; Sistema Interamericano e o impacto de sua jurisprudência e o Diálogo entre Cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa. O encerramento terá palestra do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, sobre o tema Ética, Direitos Humanos e o Poder Judiciário.
Gecom – TJPB