Durante esta quinta-feira (4) e sexta-feira (5), cerca de 20 juízes do Judiciário estadual participarão do curso sobre “Sistema de Juizados Especiais”. O evento, que acontece no Fórum ‘Affonso Campos’ em Campina Grande, é promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA). Na próxima semana, nos dias 11 e 12, a temática será ministrada no Fórum ‘Miguel Sátyro’, na comarca de Patos.
O curso é destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, para fins de promoção pelo critério de merecimento e de vitaliciamento, e credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam). Já as aulas serão ministradas pelos coordenadores acadêmicos da ESMA, juízes José Ferreira Ramos Júnior e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.
De acordo com Inácio Jário, o objetivo do curso é a troca de experiências a fim de aperfeiçoar o sistema de Juizados Especiais na prática, levando e discutindo as dificuldades do dia a dia, e agora, especialmente, quando de um novo modelo de Turma Recursal permanente.
O juiz Inácio Jário falando aos participantes
“Então, esse Sistema de Juizado vai estudar a Lei nº 9.099/95 e todos os institutos jurídicos a ela relacionados. A aplicação e a compatibilidade junto com o novo Código de Processo Civil e as leis que criaram os juizados federais e da fazenda, e, a partir dai, elaboramos um relatório onde possamos tirar um aperfeiçoamento para os Juizados”, disse o coordenador.
Por fim, ele ressaltou que a ESMA está promovendo curso tanto para magistrados quanto para servidores do Judicário estadual, para que haja uma capacitação e uma melhor prestação jurisdicional. “A partir do momento que a pessoa melhora seus conhecimentos, ela se habilita a realizar suas atividades profissionais de um melhor modo e mais satisfatório”.
Presente ao curso, o juiz da comarca de Conceição, Kléyber Thiago Eulálio, falou da expectativa para o curso, pois visa aperfeiçoar os magistrados para efetividade e eficácia de um rito mais célere.
“Os juizados cuidam de um procedimento voltado para solução de causas de menor complexidade, de forma mais simples, rápida e menos burocrática.
O curso foi planejado por profissionais experientes e deve abarcar discussões que permitem melhorar a prestação jurisdicional e dinamicidade, o que possibilita reduzir a morosidade do judiciário”, enfatizou Kléyber.
Por Marcus Vinícius
