Cerca de 20 juízes do Judiciário estadual participam, até esta sexta-feira (2), no Fórum ‘Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos’, da Comarca de Mamanguape, do curso sobre ‘Prática no Plantão Judiciário’. O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA), é destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, para fins de vitaliciamento e, ainda, para promoção dos juízes pelo critério de merecimento.

A iniciativa, que faz parte do projeto ‘ESMA nas Comarcas’, teve início nesta quinta-feira (1º), e o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As aulas estão sendo ministradas, nos dois dias, pelos juízes José Ferreira Ramos Júnior e Ely Jorge Trindade.

Segundo Ely Jorge, o curso possibilita que os juízes discutam e analisem os aspectos das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e, também, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tratam sobre o plantão o judiciário, identificando as causas que são passíveis de apreciação pelo juiz durante o plantão.

Ele ressaltou, ainda, que o curso procura refletir sobre a formação do magistrado do ponto de vista da gestão do andamento do plantão judiciário, bem como o relacionamento com as partes, Ministério Público e servidores da Justiça.

Para o juiz José Emanuel da Silva e Sousa, o curso é muito significativo, tendo em vista a importância para a atividade prática dos magistrados, principalmente para os juízes recém-empossados no Poder Judiciário estaduais. “As matérias mais corriqueiras estão sendo avaliadas em conjunto, de forma que se está estabelecendo procedimentos uniformes a serem adotados pelos juízes”.

O Projeto ‘ESMA nas Comarcas” objetiva, inicialmente, a disseminação do conhecimento e o debate entre magistrados sobre temas jurídicos relevantes, possibilitando, assim, a troca de experiências no exercício da profissão, a fim de atingir o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional nas várias regiões do Estado.

Por Marcus Vinícius

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