Nesta terça-feira (19), encerram as aulas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), em nível de especialização, período letivo 2017, da Escola Superior da Magistratura (Esma). A aula, na unidade em João Pessoa, será ministrada pelo professor Jean Patrício com a temática ‘Direito Humanos, Econômico e Sociais’.

O curso, neste ano, teve início no dia 06 de fevereiro, com a aula inaugural promovida pelo juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, na disciplina Filosofia do Direito e Hermenêutica. As aulas dos bacharéis em Direito ocorreram de segunda à sexta-feira, no horário das 18h30 às 22h, com carga horária de 720 horas/aula.

Conforme o secretário da Esma, José Iran Filho, o CPM busca preparar tecnicamente os bacharéis em Direito para o ingresso nas carreiras jurídicas, especialmente da Magistratura Estadual, bem como aperfeiçoá-los profissionalmente para o desempenho das funções inerentes à prestação jurisdicional, além de oferecer os fundamentos essenciais para a prática da missão do Juiz, das atividades administrativas privativas de bacharéis em direito e outras afins, mediante ensino voltado para as especificidades do mister das atividades laborais afetas ao Poder Judiciário.

Durante o período, os discentes assistiram, ainda, aulas nas disciplinas de Direito Constitucional e Civil; Teoria Geral do Direito e da Política; Direito Empresarial, Processual Civil e Penal; Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional e Organização Judiciária; Juizado Especiais Cíveis; Direito Internacional; e Técnicas de Conciliação; dentre outras disciplinas.

A Esma prepara alunos para ingresso na carreira jurídica desde o ano de 1984. Nessas três décadas, foram formados, aproximadamente, três mil alunos no Curso de Preparação à Magistratura nas unidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

Por Marcus Vinícius