Evento será ministrado nos dias 25 e 26 deste mês

A Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu, nesta quarta-feira (17), as inscrições para o curso Dosimetria da Pena, que será ministrado pelo professor e juiz Euler Paulo de Moura Jansen. Estão sendo oferecidas 40 vagas e as inscrições, que vão até 23h59 do próximo dia 21 (domingo), deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (https://goo.gl/forms/HB6fBUoWC6zBrR1s2).

O evento, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de janeiro na modalidade presencial, é destinado ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento, e de formação continuada de assessores de magistrados de 1º grau, em fase de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

As aulas serão ministradas na própria sede da Esma, em João Pessoa, das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30. Maiores informações na Secretaria da Escola, por meio do número 3252.1145, ou através do Edital nº 001/2018 publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira. O Edital foi assinado pelo diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

No curso, que terá 20 horas/aulas, serão abordados a aplicação da pena: breve histórico, principiologia, finalidade da pena e noções gerais; dosimetria da pena; a pena no concurso de crimes; regime inicial de cumprimento da pena; efeitos da condenação; substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos; e suspensão condicional da pena.

Por Marcus Vinícius