Edital será publicado nesta terça-feira (30) no Diário da Justiça eletrônico

Buscando formar e aperfeiçoar, continuamente, os magistrados do Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover mais um curso já este ano. Com a temática ‘Justiça Juvenil e Socioeducação’, as aulas ocorrerão nos dias 22 e 23 de fevereiro, na sede da Instituição de Ensino, em João Pessoa. A formação será ministrada pelos juízes Henrique Jorge Jácome e Hugo Gomes Zaher.

Nesta terça-feira (30), o Diário da Justiça eletrônico publicará o Edital nº 002/2018 da Esma, assinado pelo desembargador-diretor Marcos Cavalcanti de Albuquerque, disponibilizando toda programação da formação. Estão sendo oferecidas 30 vagas e as inscrições serão realizadas nos dias 31 de janeiro (quarta-feira) e 1º de fevereiro (quinta-feira).

As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (https://goo.gl/forms/YBBAkNO4pUv3tEpi2). A Esma publicará a relação dos inscritos no seu site (www.esma.tjpb.jus.br) e no site do Tribunal de Justiça (www.tjpb.jus.br), encaminhando-a, ainda, para o e-mail indicado pelo magistrado no formulário de inscrição eletrônico.

O curso, na modalidade presencial, é destinado aos magistrados, preferencialmente os que estejam em fase de vitaliciamento, seguido daqueles que possuem competência privativa ou cumulativa de feitos da Infância e Juventude.

A Esma já promoveu este ano, nos dias 25 e 26 deste mês, o curso sobre ‘Dosimetria da Pena’, destinado a magistrados e assessores de juízes do 1º Grau. As aulas foram ministradas pelo professor e juiz da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen.

Por Marcus Vinícius