Magistrados do Judiciário estadual estão participando, até esta sexta-feira (23), na Escola Superior da Magistratura (Esma), do curso sobre ‘Justiça Juvenil e Socioeducação’. A formação surgiu em face da necessidade de ampliar a capacitação de juízes que atuam em Varas da Infância e da Juventude com relação à aplicação dos princípios orientadores da Justiça Juvenil, sobretudo para que não se perca de vista a meta socioeducativa.
“O curso busca desenvolver as habilidades dos magistrados na solução do processo, em busca do desenvolvimento integral do adolescente, ou seja, não só uma visão punitiva como estabelece o ECA e o Sinase. Mas, também, a busca da socieducação, por meio de uma trabalho pedagógico de medidas, para que não haja somente o intento de encarceramento do adolescente”, ressaltou o juiz-palestrante, Hugo Gomes Zaher.
Ainda segundo Hugo Zaher, os cursos promovidos pela Esma estão sendo bastante significativos na formação e no aperfeiçoamento dos magistrados, tendo em vista que está sendo apresentada, durante as aulas, uma abordagem prática encontrada no dia-dia nas varas judiciais.
“Isso mostra muitas vezes uma deficiência dos bancos acadêmicos, que só verificam as questões teóricas, e na prática do nosso dia-dia somos abordados por essas questões, que algumas vezes não sabemos solucionar. E os cursos com essas abordagens práticas, conseguem mostrar aos juízes como lidar com situações inusitadas verificadas in loco nas varas”.
Encerrando a programação, os magistrados assistirão, no período da tarde, aula sobre Justiça Restaurativa. O curso teve início nessa quinta-feira (22) e aulas estão sendo ministradas, ainda, pelo juiz Henrique Jorge Jácome.
Por Marcus Vinícius