Buscando debater os ‘30 Anos da Constituição Federal’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de João Pessoa (IBET/JP) vão promover palestra sobre o tema. O evento ocorrerá, nesse sábado (3) às 9h, no auditório da Esma, e a conferência será ministrada pelo conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça.

A temática, em questão, abrirá o semestre letivo do Curso de Especialização em Direito Tributário. O evento é aberto aos magistrados e servidores do Judiciário estadual, assim como ao público em geral. A especialização, fruto de convênio de cooperação técnico-científico com o IBET e a Esma, tem como objetivo qualificar os alunos, habilitando-os a ocuparem posições de destaque neste universo jurídico.

O palestrante Valdetário Andrade Monteiro é também conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-presidente da OAB do Estado do Ceará.

Constituição – Promulgada em 5 de outubro de 1998, a Constituição tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos do regime militar, a sociedade brasileira recebeu uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento, bem como oram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.