Evento promovido pela Esma ocorre nesta quarta e quinta-feira, em João Pessoa

Servidores que compõem a Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário estadual, com formação em psicologia, pedagogia e assistente social, participarão, nesta quarta (23) e quinta-feira (24), do ‘I curso básico de coleta de depoimento especial de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência no Sistema de Justiça’. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e ocorrerá na Sede da Instituição de Ensino, em João Pessoa.

O curso será ministrado pelos magistrados Adhailton Lacet Correia Porto (juiz coordenador da Infância e da Juventude do TJPB) e Fabiano Moura de Moura (juiz de Direito aposentado), além da servidora do Judiciário Janecleide Lázaro Oliveira Ressia; da psicóloga Rutty Rolim; da doutoranda em psicologia Camila Alencar Pereira; e da assistente social Norma Gouveia.

Serão discutidos os seguintes temas: a vigência da Lei nº 13.509/2017 e sua adequação pelo Judiciário; aplicação da recomendação 33/2010 e o Projeto Justiça pra te Ouvir, Depoimento Especial; a preparação da equipe e da criança/adolescente para o Depoimento Especial; a concepção do cuidado e suas dimensões; Lei nº 13.431/2017 -Depoimento Especial; Sistema de Garantia de Proteção à Criança e Adolescente; protocolos na condução de audiências especiais: vetores importantes de atenção; e proposta de cuidado com o profissional

O objetivo da formação é aplicar a Lei nº 13.431/2017 (aumenta proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência), que entrou em vigor no dia 4 de abril de 2018, e oportunizar aos profissionais da Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário estadual, que atuam e atuarão no método de coleta de depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência, o estabelecimento de melhor condução na entrevista, evitando a revitimização da pessoa ouvida. O curso busca, ainda, proporcionar uma maior celeridade nos processos judiciais que tratem do tema.

Abaixo toda a programação do curso:

 

Datas:

 

23 de maio de 2018

 

8:30 – Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque – Abertura

 

9:00 – A vigência da Lei 13.509/2017 e sua adequação pelo Judiciário - Dr. Adhailton Lacet Correia Porto (Juiz Coordenador da Infância e da Juventude do TJPB)

 

10:00 – Aplicação da Recomendação 33/2010 e o Projeto Justiça pra te Ouvir -Dr. Fabiano Moura de Moura (Juiz de Direito aposentado)

 

11:00 – Depoimento Especial - Janecleide Lázaro Oliveira Ressia – (Analista Judiciária e Supervisora)

 

14:00 – A preparação da equipe e da criança/adolescente para o Depoimento Especial - Rutty Rolim – Psicóloga e Entrevistadora de crianças e adolescentes

 

16:00 – A concepção do cuidado e suas dimensões - Camila Alencar Pereira - Doutoranda em Psicologia pela UFPB

 

18:00 – Encerramento

 

24 de maio de 2018

 

8:00 – Lei nº 13.431/2017 - Depoimento Especial - Janecleide Lázaro Oliveira Ressia

 

11:00 – Sistema de Garantia de Proteção à Criança e Adolescente Norma Gouveia

 

14:00 – Protocolos na condução de audiências especiais: vetores importantes de atenção - Rutty Rolim

 

16:00 – Proposta de cuidado com o profissional - Camila Alencar Pereira - Doutoranda em Psicologia pela UFPB

 

18:00 – Encerramento

 

Por Marcus Vinícius