O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, está participando, até esta sexta-feira (30), em Portugal, do Curso ‘Desenvolvimento Socioeconômico e o Direito dos Contratos’, do Programa de Treinamento e Pesquisa em Direito, da Escola Judicial de Pernambuco. As atividades, que teve início na última segunda-feira (26), ocorrem na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Conforme a programação, a formação aborda temas como contratos públicos e privados, arrendamento residencial e comercial, contratos do consumidor com o fornecedor de produtos ou serviços, contratos internacionais, dentre outras temáticas. As aulas são ministradas por professores de pós-graduação da Faculdade de Direito.
Durante a capacitação, está ocorrendo, também, o XLVIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).
Por Marcus Vinícius