Inscrições abertas para o Curso de Introdução ao Direito Constitucional

A Escola Superior da Magistratura (Esma) comunica que se encontram abertas, no período de 1º a 26 de março, as inscrições para o Curso "Introdução ao Direito Constitucional", na modalidade a distância. Podem participar da capacitação os servidores do Judiciário estadual, sendo que as aulas serão realizadas até 30 de abril.

 

As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet através do link (ttps://ead.tjpb.jus.br/course/index.php?categoryid=10) utilizando usuário e senha da intranet. Maiores informações, entrar em contato com a Escola, através do telefone 3252-1104 ou pelo 9.8721-0712 e falar com a tutora Juliana Lisboa.

 

O curso tem como objetivo promover uma atualização geral nos conhecimentos relacionados à Teoria Geral do Direito Constitucional dos servidores do quadro do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação terá uma carga horária de 20 horas/aula, dividida em seis conteúdos: Noções Introdutórias, Conceito de Constituição, Hermenêutica e Normas Constitucionais, Classificação das Constituições, Hermenêutica Constitucional e Aplicabilidades das Normas Constitucionais.

 

A certificação, bem como as anotações do curso nas respectivas fichas funcionais, serão providenciadas pela Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma.

 

Por Marcus Vinícius