ESMA - COMUNICADO AOS JUÍZES DAS VARAS CRIMINAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Diretor da Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA comunica aos magistrados e magistradas da área penal do Estado, que se encontram abertas as inscrições para o “1º Curso Nacional A Corrupção e os Desafios do Poder Judiciário – Enfoque Penal”, a ocorrer no período de 9 a 11 de outubro e que integra o Programa de Formação Continuada para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.

A atividade é destinada a 100 magistrados federais e estaduais, que atuam na área criminal, e ocorrerá em Brasília, na sede da ENFAM, com duração de 24 horas-aula.

O evento pretende promover a compreensão do panorama da corrupção no Brasil a partir da legislação atinente, dos meios investigativos disponíveis e das experiências no combate à corrupção.

A programação preliminar da formação norteia-se nos seguintes eixos temáticos: Panorama da corrupção no Brasil: perspectiva de um historiador; Experiência do Direito Comparado (Brasil, Itália e França); Desafios da formação do magistrado para o combate à corrupção; Colaboração premiada. Acordo de leniência; Condução judicial de processos complexos; entre outras temáticas que serão abordadas em palestras, oficinas e mesa redonda, ao longo dos três dias de formação.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas até o dia 5 de julho e terão prioridade na seleção os inscritos anteriormente. Para inscrição, acesse www.enfam.jus.br/curso-corrupcao-e-os-desafios-do-poder-judiciario/

Gerência Acadêmica/Secretaria