A partir desta quarta-feira (25), até o dia 11 de outubro, servidores do Judiciário estadual poderão se inscrever para o curso Introdução ao Direito Constitucional (Turma 2), na modalidade de ensino a distância. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, no ambiente virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma), através do link https://ead.tjpb.jus.br/course/ index.php?categoryid=10, utilizando o usuário e senha da intranet. 

Conforme o Edital nº 27/2019, divulgado pelo diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o curso terá carga de 20 horas/aula, dividido em três módulos, cada um com duas aulas: Noções Introdutórias, Conceito de Constituição, Hermenêutica e Normas Constitucionais, Classificação das Constituições, Hermenêutica Constitucional e Aplicabilidades das Normas Constitucionais.

A formação tem como objetivo promover atualização geral nos conhecimentos relacionados à Teoria Geral do Direito Constitucional dos servidores do quadro do Tribunal de Justiça da Paraíba, com vistas à promoção de um melhor desenvolvimento das habilidades e das políticas e culturais dos mesmos.

Por Marcus Vinícius/Ascom-TJPB