III Seminário Paraibano sobre Direito Animal ocorrerá na Esma no dia 9 de dezembro

No próximo dia 9 de dezembro, a partir das 9h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar o III Seminário Paraibano de Direito Animal. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do link (www.survio.com/survey/d/X9X6G1F6O4X6I3Q9F). São parceiros também do evento a Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná, o Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba e o Programa de Direito Animal da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

 

Dentre as atividades programadas, constam palestras de especialistas na matéria, vinculados à Justiça e às entidades parceiras. Haverá, ainda, o lançamento do livro “Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba: A Positivação dos Direitos Fundamentais dos Animais”, pela Editora Juruá, coordenado por Vicente de Paula Ataíde Júnior, que é professor adjunto do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da UFPR e juiz Federal do Paraná.

 

A obra traz cinco ensaios e comentários, além de artigos sobre a Lei nº 11.140/2018 do Estado da Paraíba (Código de Direito e Bem-estar animal), considerada a norma mais avançada do mundo, em matéria de proteção animal, também por ser a primeira lei a estabelecer de forma clara os direitos fundamentais para animais não humanos”, ressaltou o gerente acadêmico da Esma, Paulo Romero.

 

O gerente informou que o livro representa a construção acadêmica e científica de uma obra, na qual 33 especialistas, dentre advogados, juízes, promotores, professores, médicos veterinários e cientistas, avaliam criteriosamente as novas disposições legais que tratam de assunto tão importante para o Estado, para o país e para o mundo.

 

Segundo o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, sediar o seminário demonstra a credibilidade e a seriedade do trabalho acadêmico promovido pela Escola.

 

"Nossa pretensão é reunir pessoas interessadas nessa área do Direito, em especial os juízes estaduais, que tem a competência para aplicar a lei, servidores do Judiciário estadual, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das universidades, das entidades públicas e privadas de defesa dos animais e do meio ambiente, para assistirem as palestras e terem acesso ao livro inédito, que será lançado na oportunidade", enfatizou o desembargador Marcos Cavalcanti.

 

Os participantes que registrarem frequência integral no Seminário receberão certificados de seis horas-aula e sendo servidor do Tribunal de Justiça a carga horária será computada para fins de promoção na carreira.

 

Campanha de Natal – No evento, a Esma arrecadará alimentos não perecíveis dos participantes do Seminário, que desejarem, voluntariamente, realizar a doação. Os alimentos serão entregues à Vila Vicentina Júlia Freire.

 

Por Marcus Vinícius / Gecom-TJPB