Esma realiza, nesta segunda-feira (9), o III Seminário Paraibano sobre Direito Animal

Escola arrecadará alimentos não perecíveis, doados voluntariamente pelos participantes, que serão entregues à Vila Vicentina Júlia Freire

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar o III Seminário Paraibano de Direito Animal, nesta segunda-feira (9), a partir das 9h. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do linkwww.survio.com/survey/d/X9X6G1F6O4X6I3Q9F. O evento acontece em parceria com a Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná, o Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba e o Programa de Direito Animal da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

 

Estão programadas palestras de especialistas na matéria, vinculados à Justiça e às entidades parceiras. Está previsto, ainda, o lançamento do livro “Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba: A Positivação dos Direitos Fundamentais dos Animais”, pela Editora Juruá. A obra foi coordenada por Vicente de Paula Ataíde Júnior, professor adjunto do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da UFPR e juiz Federal do Paraná.

 

A obra traz cinco ensaios e comentários, além de artigos sobre a Lei nº 11.140/2018 do Estado da Paraíba (Código de Direito e Bem-estar animal). “É considerada a norma mais avançada do mundo, em matéria de proteção animal”, ressaltou o gerente acadêmico da Esma, Paulo Romero, registrando, também, que a diretriz é a primeira lei a estabelecer de forma clara os direitos fundamentais para animais não humanos.

 

Trata-se de uma obra que representa a construção acadêmica e científica. São 33 artigos de especialistas que avaliam, criteriosamente, as novas disposições legais sobre o assunto para o Estado, para o país e para o mundo. Integram o exemplar advogados, juízes, promotores, professores, médicos veterinários e cientistas.

 

O diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, considera que sediar o Seminário demonstra a credibilidade e a seriedade do trabalho acadêmico promovido pela Escola. “Reunir pessoas interessadas nessa área do Direito que têm a competência para aplicar a lei para assistirem às palestras e terem acesso ao livro inédito, fortalecerá as ações na área”, enfatizou

 

Participarão servidores do Judiciário estadual, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das universidades, das entidades públicas e privadas de defesa dos animais e do meio ambiente.

 

Os participantes que registrarem frequência integral no Seminário receberão certificados de seis horas-aula e, sendo servidor do Tribunal de Justiça, a carga horária será computada para fins de promoção na carreira.

 

Campanha de Natal – No evento, a Esma arrecadará alimentos não perecíveis dos participantes do Seminário, que desejarem, voluntariamente, realizar a doação. Os alimentos serão entregues à Vila Vicentina Júlia Freire.

 

Por Gabriella Guedes / Gecom-TJPB