Um Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário terá início no próximo dia 13 na Escola Superior de Magistratura (Esma). As inscrições estão abertas até segunda-feira (9), pela internet através do link https://forms.gle/ND8mkpR2AdztSNSB6. A formação, que terá duração de dois anos, é fruto de um convênio de cooperação técnico-científico firmado entre a Esma com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

As aulas, na modalidade presencial, serão ministradas, quinzenalmente, na Esma, nas sextas, das 18h30 às 22h, e, nos sábados, das 9h às 13h. O Edital nº 008/2020 com todas as informações a respeito da formação foi publicado, nesta quinta-feira (5), no Diário da Justiça Eletrônico.

Conforme o ato, em virtude de Convênio de Cooperação técnico-científica firmado entre a Esma e o IBET, estão sendo oferecidos três vagas para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, e não haverá a cobrança de mensalidades dos inscritos. Todavia, havendo mais interessados do que o número de vagas, será utilizado o critério de ordem cronológica das inscrições. 

Encerrado o período de inscrição, a Esma publicará a relação dos inscritos no seu site e no site do TJPB, encaminhando-a, ainda, para o e-mail indicado pelo magistrado no formulário de inscrição eletrônico. 

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB