Esma vai promover curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’

Dando continuidade ao programa de aperfeiçoamento de magistrados, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o curso sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02”, na modalidade semipresencial. A formação é para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento, credenciado conforme Portaria de nº 22 de 28 de junho de 2019 pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O juiz Hugo Gomes Zaher será o tutor da formação.

 

Nesta quarta-feira (14), a Escola publicou, no Diário da Justiça eletrônico, Edital nº 17/2020 com informações sobre a capacitação, que busca contribuir para uma formação mais sólida sobre razões de estruturação do atendimento à criança e ao adolescente vítimas, em um contexto interprofissional e interdisciplinar, subsidiando a ação do magistrado e das equipes interprofissionais para a entrevista da criança e do adolescente no bojo dos processos judiciais.

 

As inscrições estarão abertas de 30 de outubro a 6 de novembro e deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico: https://forms.gle/yzm4SPWo2NFtGxxL8. Encerrado o período de inscrição, a Esma publicará a relação dos inscritos no seu site (www.esma.tjpb.jus.br) e no site do TJPB (www.tjpb.jus.br), encaminhando-a, ainda, para o e-mail indicado pelo magistrado no formulário de inscrição eletrônico.

 

Estão sendo disponibilizados 40 vagas, sendo 90% delas para juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba e 10% para juízes de outros tribunais. O curso, que terá carga horária de 40h/aula, ocorrerá de 17 de novembro a 18 de dezembro de 2020.

 

O público alvo da formação são magistrados que atuem, preferencialmente, em varas criminais, de crimes contra criança e adolescente, de violência doméstica e da infância e juventude.Havendo mais inscritos que o número de vagas, terá prioridade os juízes que atuem nas referidas varas.

 

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB