Esma vai promover cursos sobre ‘Demandas Respetivas e Depoimento Especial’

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover os Cursos “Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02”. As capacitações são destinadas ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento.

 

As inscrições para a formação de Demandas Repetitivas, na modalidade a distância, poderão ser realizadas a partir das 8h do dia 30 de outubro até as 12h do dia 6 de novembro deste ano e deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/gxxW23SvLkaNNRqW9.

 

Ao todo, a capacitação possui uma carga de 40 horas-aula e é destinada aos magistrados atuantes na Justiça Estadual e Federal e, das 40 vagas reservadas para a turma, 90% são para os juízes do TJPB e 10% para magistrados de outros tribunais. O curso será realizad0 de 9 de novembro a 20 de dezembro.

 

A formação busca compreender o fenômeno das demandas repetitivas e a existência de grandes litigantes no Judiciário brasileiro, suas origens, elaborar possíveis medidas para alcançar a celeridade e efetividade do Sistema de Justiça, além de compreender o sistema de precedentes instituído pelo novo CPC e aplicá-lo a sua atividade jurisdicional. Constam, no conteúdo programático, temas tais como Teoria Geral das Demandas Repetitivas, Demandas Repetitivas de Direito Público e Demandas Públicas de Direito Privado.

 

Dando continuidade ao programa de aperfeiçoamento de magistrados, a Esma vai promover o curso sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02”, na modalidade semipresencial. A formação busca contribuir para uma formação mais sólida sobre razões de estruturação do atendimento à criança e ao adolescente vítimas, em um contexto interprofissional e interdisciplinar, subsidiando a ação do magistrado e das equipes interprofissionais para a entrevista da criança e do adolescente no bojo dos processos judiciais.

 

As inscrições para Depoimento Especial estarão abertas, também, de 30 de outubro a 6 de novembro e deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico: https://forms.gle/yzm4SPWo2NFtGxxL8. Encerrado o período de inscrição, a Esma publicará a relação dos inscritos no seu site (www.esma.tjpb.jus.br) e no site do TJPB (www.tjpb.jus.br), encaminhando-a, ainda, para o e-mail indicado pelo magistrado no formulário de inscrição eletrônico.

 

 Estão sendo disponibilizados 40 vagas, sendo 90% delas para juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba e 10% para juízes de outros tribunais. O curso, que terá carga horária de 40h/aula, ocorrerá de 17 de novembro a 18 de dezembro de 2020.

 

O público alvo da formação são magistrados que atuem, preferencialmente, em varas criminais, de crimes contra criança e adolescente, de violência doméstica e da infância e juventude. Havendo mais inscritos que o número de vagas, terá prioridade os juízes que atuem nas referidas varas.

 

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB