Estão abertas, até o dia 16 deste mês, as inscrições para o Curso ‘Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco’ – Turma II. A formação, promovida pela Escola superior da Magistratura (Esma), é destinada aos magistrados do Poder Judiciário estadual. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas, e as aulas ocorrerão de 27 de julho a 16 de agosto.

Os magistrados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet através do seguinte formulário https://forms.gle/5XCh8gQAp4s9ELdT8. A plataforma do curso será no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) -https://ead.tjpb.jus.br/, com carga horária de 30 horas/aulas, sendo 15h no AVA e 15h por meio de aulas síncronas. 

Ao final da ação educacional, observada a Recomendação nº 79/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os magistrados participantes estarão capacitados a reconhecer a complexidade e a dinâmica da violência doméstica e familiar contra as mulheres nos respectivos procedimentos, com perspectiva de gênero, e aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, como instrumento imprescindível para alcance de intervenções efetivas na proteção integral das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB