Onze magistrados e 29 assessores do 1º Grau do Poder Judiciário estadual vão participar do Curso ‘Tribunal do Júri’. A lista de homologação dos inscritos na formação foi divulgada, nesta sexta-feira (30), pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma).

As aulas ocorrerão de 2 a 29 de agosto por meio plataforma Moodle, no ambiente virtual da Esma (AVA), sendo mediada pelo juiz Renan do Valle Melo Marques, com a participação dos magistrados Rejane de Sousa Mota e do Horácio Ferreira de Melo Junior. O curso contará com quatro módulos: Ambientação; Processo de Competência do Tribunal do Júri, Procedimento da 1ª Fase, Fase Preliminar, Decisões e Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri.

A formação continuada busca proporcionar aos magistrados a atualização, o aperfeiçoamento e o aprofundamento dos saberes teóricos e práticos necessários para o exercício de sua função jurisdicional na condução dos processos de competência do Tribunal do Júri. 

De forma específica, o curso visa ainda auxiliar o público-alvo do curso a: interpretar e aplicar os dispositivos processuais de acordo com os princípios constitucionais essenciais à natureza do Tribunal do Júri como garantia fundamental; formular os quesitos de acordo com os preceitos processuais, mas também, para garantir legitimidade ao veredicto dos jurados; realizar com segurança a instrução e os debates em plenário; e estabelecer relação entre a teoria e a prática.

Por Marcus Vinícius