Nesta sexta-feira (17), a Escola Superior da Magistratura (Esma) encerra suas atividades acadêmica e administrativa de 2021. Ao longo do ano, a instituição de ensino, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoveu inúmeros cursos e webinários destinados aos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, além do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e lançou o calendário de eventos.

O expediente na Esma, nas unidades de João Pessoa e Campina Grande, retorna no dia 7 de janeiro, após o término do recesso forense do TJPB.

Conforme dados da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, a Escola disponibilizou, no período de fevereiro a dezembro, 17 cursos, totalizando 306 horas/aula, e ofertou 862 vagas. Desse total, 830 inscrições foram efetivadas, ou seja, mais de 96%, entre servidores e magistrados, que se inscreveram para os diversos cursos, todos em EaD.

Destaque para as seguintes formações: Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Oficial de Justiça; Suprimentos de Fundos; Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0); o Juiz-Corregedor Permanente e a Fiscalização nas Serventias Extrajudiciais; Sistema PJe para Cartórios; Violência Doméstica e a aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Gestão Judiciária.

A Esma promoveu, ainda, as capacitações sobre Tribunal do Júri, Internação em Hospital Psiquiátrico, Hospital de Custódia e tratamento psiquiátrico; Atendimento ao público com qualidade; Linguagem e Redação Jurídica; Gestão e sustentabilidade socioambiental; Introdução à Justiça Restaurativa; e Informática Básica, de além Técnicas Básicas de Conciliação e Mediação, que ocorrerá até maio de 2022.

Em relação aos webinários, a instituição ofereceu 34 eventos com duas horas cada, o que correspondeu a quase 70 horas/aula. Ainda de acordo com os dados da Gerência, 1.706 inscrições foram realizadas para os diversos temas atuais. Os webinários foram: Novas Tecnologias no Judiciário, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec); Os Oficiais de Justiça e as novas estratégias de trabalho em tempos de pandemia; Impacto da Pandemia na Jurisdição; Pandemia uma realidade não esperada; e Racismo em Debate: Questões Raciais e Poder Judiciário.

Outro webinário, agora em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça, foi Repensando práticas judiciais: diálogos com Corregedoria e Esma. Também foram promovidos temas como Segurança Pessoal em Ambiente Virtual e Aspectos Protetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Uma análise da atual conjuntura.

Ainda em 2021, a Esma desenvolveu outras ações, como as comemorações dos 38 anos de fundação da instituição, a especialização em Violência de Gênero e Diversidade Humana, o lançamento do novo layout do site, mais moderno e dinâmico, e do calendário mensal de atividades, além do retorno das aulas paralisadas do CPM 2020, por conta da Covid-19, e do início das aulas do CPM – Turma 2021.

Já para 2022, no mês de janeiro, a Esma vai lançar o edital de especialização em Direito Digital Aplicado, bem como dará continuidade aos cursos, webinários e outros eventos.

Por Marcus Vinícius