Começaram, nesta segunda-feira (17) e seguem até o próximo dia 31 de janeiro, as inscrições do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Digital Aplicado no âmbito Judicial. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e estão sendo ofertadas 50 vagas. O curso é destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, bem como integrantes do Ministério Público. Os interessados devem fazer suas inscrições através do endereço eletrônico https://forms.gle/oDr5ntJ8EVobL1ao8.

A edição do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba desta segunda-feira, nas páginas 4 e 5, traz a publicação do Edital nº 01/2022 e do Regulamento do Curso, por meio do Ato Normativo nº 01/2022, com todas as informações sobre a especialização. 

O curso objetiva capacitar os inscritos no empoderamento dos processos teóricos e práticos como reflexo da hermenêutica aplicada ao Direito Digital e suas peculiaridades. Para a inscrição, o candidato deverá encaminhar, através do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico informado, os seguintes documentos digitalizados e no formato PDF: diploma de graduação; histórico escolar da graduação; CPF; RG; fotografia 3x4; e comprovante de residência atual.

A seleção será feita pela Comissão Examinadora, tendo como base de pontuação o Coeficiente de Rendimento Acadêmico – CRA da graduação. Em caso de mais de uma graduação, prevalecerá o coeficiente da mais recente. A lista dos candidatos classificados será divulgada no site da Esma, a partir do dia 2 de fevereiro, bem como a divulgação dos resultados indicará apenas as inscrições homologadas.

As matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas no período de 08 a 10 de fevereiro, mediante a comprovação do recolhimento da taxa de matrícula que deverá ser enviada para o endereço ([email protected]). Serão aproveitados todos os documentos enviados no ato da inscrição para preenchimento do contrato, sendo solicitado documentos complementares, se forem necessários.

As aulas do terão início no dia 11 do próximo mês, salvo razões de ordem institucional ou legal, e serão ministradas na modalidade remota/híbrida, no ambiente virtual da Esma (MOODLE), pela plataforma Zoom ou Google Meet. Ocorrerão de segunda a quinta-feira, das 18h às 22h, alternando encontros síncronos e assíncronos de acordo com o planejamento de cada docente.

A especialização em Direito Digital Aplicado terá duração máxima de 12 meses, com carga horária total de 360 horas/aula, sendo estabelecido o prazo posterior de até 30 dias para entrega do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, junto à Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, de acordo com as orientações repassadas ao longo do curso.

Por Marcus Vinícius