Nesta quinta-feira (5), iniciam as aulas do Curso Aspectos Práticos da Jurisdição Infantojuvenil Protetiva e Infracional. A formação é destinada a magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual, e a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou a lista de inscrições homologadas dos 36 cursistas que participarão do curso.

As aulas na modalidade de ensino a distância (EaD) serão realizadas até o próximo dia 25, e os tutores da formação são Hugo Gomes Zaher, juiz de Direito, e Ana Cristina Borba Alves. O curso terá uma carga horária de 20h, sendo quatro aulas síncronas com 2h de duração cada uma delas. As aulas síncronas ocorrerão nos dias 9, 13, 16 e 19 de maio, sempre das 15h às 17h.

Na formação, os professores vão tratar do direito da criança e do adolescente e aspectos práticos da jurisdição infantojuvenil protetiva e infracional. 

A Gerência informa que qualquer candidato dessa lista de inscrição homologada poderá desistir de participar do curso obrigando-se para tanto comunicar a Esma (geacd@tjpb.jus.br), em até 48h antes do início da formação. Essa medida adota oportuniza que outro colega na lista de espera possa ser chamado. 

As desistências e abandonos posteriores após este prazo deverão ser justificados com documento comprobatório no prazo de até cinco dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 02/2021.

Por Marcus Vinícius