Com o tema “Inovações técnicas na predição do comportamento criminoso que melhoram as decisões prognósticas na execução penal”, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) promoveram, nesta segunda-feira (2),  o Webinário internacional ‘Justiça Atuarial e avaliação de prisões - Uma análise das possibilidades das ferramentas preditivas na gestão de riscos’.

A temática foi ministrada pelo professor Antonio Andrés Pueyo, catedrático de Psicologia e consultor sênior do Instituto de Psicologia Forense de Barcelona. O evento foi destinado aos magistrados, especialmente no âmbito dos Juízos Criminais e de Execução Penal, e servidores do Judiciário, além do público em geral. A palestra contou com tradução simultânea do espanhol para o português. O vídeo está disponível no YouTube – https://www.youtube.com/watch?v=a961mEx7uG8&t=11s.

O diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, fez a abertura do webinário. Na ocasião, ele destacou que a iniciativa permitiu um intercâmbio de conhecimento que é essencial para todos os magistrados, bem como parabenizou o professor Antônio Pueyo pela palestra: "Nos trouxe luzes quanto aos problemas de reincidência e periculosidade. No Brasil, ainda, estamos engatinhando em relação a este tema, espero que os modelos para reabilitação que ajudam a controlar as taxas de reincidência na Europa nos possibilitem melhorar profissionalmente", disse Antônio Silveira.

Para Nilson Dias, que é juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e está fazendo mestrado na Espanha, o webinário foi um momento de muita aprendizagem e compartilhamento de informações, tendo em vista que à Justiça passa por uma grande transformação, e a tecnologia e a inteligência artificial seguramente podem ser ferramentas a contribuir para que a sociedade e os jurisdicionados tenham uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e com decisões mais adequadas aos casos concretos.

“Debater a aplicação de ferramentas algorítimos preditivas em decisões do Estado, ou seja, a aplicação de inteligência artificial como mecanismo para estimar e avaliar riscos, a partir da experiência espanhola, e especialmente catalã, com elevados índices de ressocialização, foi elucidador", afirmou Nilson Dias.

Direto da cidade de Barcelona, na Espanha, Antonio Pueyo iniciou sua fala agradecendo o diretor adjunto da Esma e o juiz Nilson Dias. O palestrante falou sobre instrumentos utilizados na Europa para evitar a reincidência penitenciária. São protocolos de avaliação de risco, conhecendo as características dos criminosos por meio da conduta humana, com comportamentos violentos ou não. 

As inovações técnicas na predição do comportamento criminoso melhoram as decisões prognósticas na execução penal, afirmou o palestrante. "A melhor opção profissional para o juiz é prevenir a violência. Estudando e avaliando os riscos, somos capazes de fazer uma intervenção eficaz", opinou.

Por Marcus Vinícius e Jaqueline Medeiros